Processo 276349/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 09:16
Autuado em 18/04/2017 09:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2459/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2459/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2018 Acórdão   2459/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual JOSÉ AMARILDO GARBELINE
Gestor das Contas ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2019 12:00 715168/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 21:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715168/18
02/04/2018 13:47 AR do Ofício OCN - 1123/2018 - DP
19/03/2018 16:05 do Protocolo 177638/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   572/ 2019   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1123/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2019 2082 Despacho Processual Diverso nº 805/2019
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1561/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2459/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 875/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 11:59 DP  
14/06/2019 13:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 580/2019 -
14/06/2019 11:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 805/2019 -
13/06/2019 14:57 SMPJTC  
13/06/2019 10:15 1PC Parecer nº 401/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
13/06/2019 09:19 SMPjTC  
26/04/2019 12:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 572/2019 -
26/04/2019 12:16 CMEX Instrução nº 778/2019 -
26/04/2019 11:59 DP Informação nº 3030/2019 -
15/10/2018 14:00 DP  
15/10/2018 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1561/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C  
21/09/2018 16:22 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 269/2018 -
20/09/2018 09:13 SMPjTC  
11/09/2018 17:11 S2C Acórdão nº 2459/2018 -
30/08/2018 14:18 GCIZL  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
29/08/2018 10:23 1PC Parecer nº 770/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
29/08/2018 09:18 SMPjTC  
03/05/2018 14:55 CGM Instrução nº 2841/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 1123/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 875/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 539/2018 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2129/2017 -

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